Política de Privacidade (GDPR)
Esta Política de Privacidade descreve como a Megaflix-BR.com coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Megaflix-BR.com, com sede na R. de Pinto nº 8, 7975 Angra do Heroísmo, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a privacidade, entre em contacto através do e-mail [email protected] ou do telefone +351 9696188524.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais: nome, endereço de e-mail, endereço IP, informações de navegação, preferências de conteúdo e histórico de visualização, quando o usuário interage com o nosso site e serviços.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados são tratados com as seguintes finalidades:
- Prestação e melhoria dos serviços de streaming (execução de contrato);
- Personalização de recomendações e comunicação de novidades (interesse legítimo);
- Envio de comunicações de marketing, com o consentimento do usuário;
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do GDPR, o usuário tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação ou apagamento dos dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, utilize os contactos indicados no ponto 1.
5. Partilha e Transferência de Dados
Não partilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços (por exemplo, processadores de pagamento) ou por imposição legal. Quando aplicável, asseguramos garantias adequadas para transferências internacionais.
6. Segurança e Conservação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades ou enquanto existir obrigação legal.
7. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. Para informações detalhadas, consulte a nossa Informação sobre cookies.
8. Alterações a Esta Política
A Megaflix-BR.com reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos a sua consulta periódica.
9. Contacto
Em caso de dúvidas ou reclamações relacionadas com a privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected] ou do telefone +351 9696188524. Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.